Termos do serviço

VISÃO GERAL

Este website é explorado pela Vicoustic. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem‑se à Vicoustic. A Vicoustic disponibiliza este website, incluindo toda a informação, ferramentas e Serviços acessíveis a partir deste site, ao utilizador, condicionados à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algo connosco, o utilizador passa a beneficiar do nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referenciadas e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam‑se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não deve aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma proposta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam acrescentadas à loja atual estarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo‑nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para conhecer eventuais alterações. A sua continuação de utilização ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja é alojada pela Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência e que nos concedeu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas sem se limitar a, leis de direitos de autor).

Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus nem qualquer código de natureza destrutiva.

Uma violação ou infracção de qualquer um dos Termos resultará na imediata cessação dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo‑nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo.

Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem autorização escrita expressa da nossa parte.

As rubricas utilizadas neste acordo destinam‑se apenas a conveniência e não limitarão nem afectarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXACTIDÃO, INTEGRALIDADE E ACTUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos caso a informação disponível neste site não seja exacta, completa ou actual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve servir como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes primárias, mais exactas, completas ou actuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter alguma informação histórica. A informação histórica, necessariamente, não é actual e é disponibilizada apenas para referência. Reservamo‑nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, sem que tenhamos obrigação de actualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo‑nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si nem qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.

Envidámos todos os esforços para apresentar o mais fielmente possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o ecrã do seu computador apresente qualquer cor com total fidelidade.

Reservamo‑nos o direito, sem obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo‑nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo‑nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outro material adquiridos ou obtidos por si vá corresponder às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA

Reservamo‑nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja apresentada. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Essas restrições podem incluir encomendas efectuadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de facturação e/ou envio. No caso de alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá‑lo contactando o e‑mail e/ou o endereço/telefone de facturação fornecidos no momento da encomenda. Reservamo‑nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser efectuadas por revendedores, distribuidores ou comerciantes.

Concorda em fornecer informação de compra e de conta actual, completa e exacta para todas as compras efectuadas na nossa loja. Concorda em actualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e‑mail e números de cartão de crédito, bem como as respetivas datas de validade, para que possamos completar as suas transacções e contactá‑lo conforme necessário.

Para mais detalhes, por favor reveja a nossa Política de Reembolso.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos facultar acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou influência.

Reconhece e concorda que disponibilizamos acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização, por sua parte, das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e deverá garantir que conhece e aprova os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Podemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou Serviços estarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS

Certo conteúdo, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações a sites de terceiros neste site podem direccioná‑lo para websites que não estão afiliados connosco. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou exactidão desses sites e não garantimos, nem teremos qualquer responsabilidade ou obrigação relativamente a quaisquer materiais, websites, produtos ou Serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transacções efectuadas em ligação com websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e assegure‑se de que as compreende antes de realizar qualquer transacção. Reclamações, pedidos, dúvidas ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR

Se, a nosso pedido, nos enviar determinadas submissões específicas (por exemplo inscrições em concursos) ou, sem que tenhamos pedido, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e‑mail, correio postal ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), concorda que poderemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma em qualquer suporte quaisquer comentários que nos encaminhe. Não teremos e não nos obriga qualquer obrigação de (1) manter comentários em confidencialidade; (2) pagar qualquer compensação por comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que, a nosso exclusivo critério, determinarmos ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno, ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa de algum modo afectar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não deve utilizar um endereço de e‑mail falso, fingir ser outra pessoa ou induzir em erro-nos ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela sua exactidão. Não assumimos responsabilidade nem nos responsabilizamos por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja é regulado pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui.

SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente pode existir informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, inexactidões ou omissões que possam relacionar‑se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo‑nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexactidões ou omissões, bem como de alterar ou actualizar informação ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado seja inexacta em qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de actualizar, emendar ou clarificar informação no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informação de preços, salvo quando exigido por lei. Nenhuma data específica de actualização ou renovação aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicação de que toda a informação no Serviço ou nesse website foi modificada ou actualizada.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além de outras proibições previstas nos Termos de Serviço, é proibido ao utilizador usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para solicitar outros a realizarem ou participarem em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenamentos internacionais, federais, provinciais ou locais; (d) para violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para submeter informação falsa ou enganadora; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afectar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo‑nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de quaisquer utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados obtidos pela utilização do Serviço serão exactos ou fiáveis.

Concorda que, ocasionalmente, poderemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso.

Concorda expressamente que a sua utilização, ou incapacidade de utilização, do Serviço é feita por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços fornecidos através do Serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) disponibilizados “tal como estão” e “conforme disponíveis” para a sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um fim particular, durabilidade, título e não infração.

Em nenhum caso a Vicoustic, os nossos administradores, diretores, empregados, afiliados, agentes, empreiteiros, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, quer com base em contrato, ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro, decorrentes da sua utilização de qualquer parte do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza decorrente da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade desses danos. Visto que algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nessas jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Vicoustic e a nossa sociedade‑mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, empreiteiros, licenciadores, prestadores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, de quaisquer reclamações ou pedidos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, apresentados por terceiros devido a ou decorrentes da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos por eles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

Na hipótese de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada dissociada destes Termos de Serviço, não afectando tal determinação a validade e exequibilidade das demais disposições remanescentes.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão sobreviverão à cessação deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço são eficazes até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando‑nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, considerarmos que não cumpriu, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos igualmente rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão; e/ou poderemos negar‑lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

A nossa omissão em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia desse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo‑nos o direito, a nosso exclusivo critério, de actualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para constatar eventuais alterações. A sua continuação de utilização ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para marketing@vicoustic.com.

As nossas informações de contacto são as seguintes:
Nome da empresa: Vicoustic
Endereço de e‑mail: marketing@vicoustic.com
Morada: Dept. Marketing, Av. do Pólo 3, Nr. 159, Carvalhosa, 4590-137 Paços de Ferreira, Portugal
Telefone: +351 212 964 100
NIF: 505700034